{"id":15312,"date":"2023-05-18T23:08:19","date_gmt":"2023-05-18T21:08:19","guid":{"rendered":"https:\/\/verteco.shop\/politica-de-privacidade"},"modified":"2024-08-20T18:56:14","modified_gmt":"2024-08-20T16:56:14","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/verteco.shop\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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na ace\u00e7\u00e3o dos artigos 19.\u00ba e seguintes
\nda Lei n.\u00ba 18\/2018 Coll. relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es e aditamentos a determinados actos, com as altera\u00e7\u00f5es que lhe foram introduzidas, em conformidade com os artigos 13.\u00ba e 14.\u00ba do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados) (a seguir designado por “RGPD”).<\/p>\n

Em conformidade com o disposto nos artigos 19.\u00ba e seguintes da Lei n.\u00ba 18\/2018 Coll.
\nda Lei n.\u00ba 18\/2018 Coll.
\nsobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, conforme alterada (doravante referida como a “Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais”), fornecemos-lhe, como titular dos dados, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento dos seus dados pessoais. <\/p>\n

Controlador de dados:<\/strong>
O controlador \u00e9 a empresa Elite Digital Services<\/strong>, com sede social em 1111B S Governors Ave, STE 21653, Dover, DE 19904, EUA, representada por: Norman Bytri\u010dan (doravante designado por “Respons\u00e1vel pelo tratamento”).<\/p>\n

Detalhes do contacto:<\/p>\n

Correio eletr\u00f3nico: info@verteco.shop
Telefone: +32 480 20 46 99<\/strong><\/p>\n

Acesso aos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n

No tratamento de dados pessoais, para al\u00e9m do Respons\u00e1vel pelo tratamento e das empresas relacionadas com a Elite Digital Services, LLC, e dos seus funcion\u00e1rios, outras pessoas que tratam dados pessoais como subcontratantes podem ter acesso a dados pessoais.
\nUma lista espec\u00edfica e permanentemente actualizada dos subcontratantes, ou seja, dos destinat\u00e1rios dos dados pessoais tratados em nome do respons\u00e1vel pelo tratamento, nas seguintes categorias <\/p>\n

– Empresas que prestam servi\u00e7os de marketing
– Empresas que prestam servi\u00e7os de processamento de sal\u00e1rios e contabilidade
– Empresas que prestam servi\u00e7os de auditoria interna e externa<\/p>\n


Base jur\u00eddica:<\/strong><\/p>\n

A base legal para o tratamento de dados pessoais \u00e9, em regra, o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal (em particular a Lei n.\u00ba 18\/2018 Coll. sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), a conclus\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais decorrentes de contratos de trabalho e comerciais, o interesse leg\u00edtimo, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e interesses do Controlador e dos seus empregados protegidos por direito, bem como o consentimento do titular dos dados (principalmente para fins de marketing, concursos, eventos sociais, etc.).
\nO consentimento para o tratamento de dados pessoais deve ser dado voluntariamente e a pessoa em causa pode retirar o consentimento em qualquer altura.
\nNo entanto, o consentimento \u00e9 necess\u00e1rio para que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento possa assegurar, por exemplo, eventos empresariais e afins e, sem esse consentimento, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o est\u00e1 habilitado a prestar os servi\u00e7os em causa.
\nSe o titular dos dados se recusar a fornecer ao Respons\u00e1vel pelo tratamento os dados pessoais necess\u00e1rios para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais do Respons\u00e1vel pelo tratamento ou para o cumprimento da lei, o Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o \u00e9 obrigado a celebrar um contrato ou a prestar quaisquer outros servi\u00e7os. <\/p>\n


Dados pessoais processados:<\/strong><\/p>\n

Recolhemos o nome, e-mail, endere\u00e7o de envio e de fatura\u00e7\u00e3o dos clientes dos nossos comerciantes, detalhes de pagamento, nome da empresa, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es sobre as encomendas que inicia, informa\u00e7\u00f5es sobre as lojas comerciais suportadas pelos Servi\u00e7os Digitais Elite que visita e informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo e o browser que utiliza.
\nRecolhemos estas informa\u00e7\u00f5es quando utiliza ou acede a uma loja que utiliza os nossos servi\u00e7os, por exemplo, quando visita o site de um comerciante, efectua uma encomenda ou se inscreve numa conta no site de um comerciante.
\nQuando visita ou navega no website de servi\u00e7os CSS da verteco.shop, recolhemos informa\u00e7\u00f5es sobre o dispositivo e o browser que utiliza, a sua liga\u00e7\u00e3o de rede, o seu endere\u00e7o IP e informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies instalados no seu dispositivo.
\nTamb\u00e9m recolhemos informa\u00e7\u00f5es pessoais enviadas por si atrav\u00e9s de qualquer funcionalidade de mensagens dispon\u00edvel no nosso site.
\nDos utilizadores do f\u00f3rum, recolhemos o seu nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, URL do s\u00edtio Web e outras informa\u00e7\u00f5es pessoais que possa publicar. <\/p>\n


Finalidade do processamento e da partilha:<\/strong><\/p>\n

Utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para fornecer os servi\u00e7os aos nossos comerciantes, incluindo o suporte e processamento de encomendas, autentica\u00e7\u00e3o e pagamentos.
\nTamb\u00e9m utilizamos estas informa\u00e7\u00f5es para melhorar os nossos servi\u00e7os.
\nA Elite Digital Services, LLC trabalha tamb\u00e9m com terceiros e fornecedores de servi\u00e7os para ajudar a fornecer os servi\u00e7os aos nossos comerciantes e podemos partilhar informa\u00e7\u00f5es pessoais com eles para apoiar estes esfor\u00e7os.
\nPoderemos tamb\u00e9m partilhar as suas informa\u00e7\u00f5es nas seguintes circunst\u00e2ncias: <\/p>\n

    \n
  • para prevenir, investigar ou tomar medidas relativamente a actividades ilegais, suspeitas de fraude, situa\u00e7\u00f5es que envolvam potenciais amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica de qualquer pessoa, viola\u00e7\u00f5es dos nossos Termos de utiliza\u00e7\u00e3o ou de qualquer outro acordo relacionado com os servi\u00e7os, ou conforme exigido por lei.<\/li>\n
  • Se o comerciante cuja loja visita ou a que acede nos instruir a transferir estas informa\u00e7\u00f5es (por exemplo, se ativar uma aplica\u00e7\u00e3o de terceiros que aceda \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais do cliente).<\/li>\n
  • para cumprir requisitos legais, ou para responder a ordens judiciais legais, intima\u00e7\u00f5es, mandados ou outros pedidos de autoridades p\u00fablicas (incluindo para cumprir requisitos de seguran\u00e7a nacional ou de aplica\u00e7\u00e3o da lei).<\/li>\n<\/ul>\n

    As informa\u00e7\u00f5es pessoais tamb\u00e9m podem ser partilhadas com uma empresa que adquira a nossa atividade ou a atividade de um comerciante cuja loja visite ou a que aceda, seja atrav\u00e9s de fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, fal\u00eancia, dissolu\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o ou outra transa\u00e7\u00e3o ou processo semelhante.<\/p>\n


    Armazenamento de dados pessoais e dura\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/strong><\/p>\n

    O Respons\u00e1vel pelo Tratamento est\u00e1 autorizado a tratar os dados pessoais dos titulares dos dados durante um per\u00edodo de tempo determinado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
    \nO tratamento de dados pessoais com base num consentimento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel durante o per\u00edodo para o qual o consentimento foi concedido.
    \nO consentimento \u00e9 concedido ao Respons\u00e1vel pelo tratamento durante os tr\u00eas (3) anos seguintes ou at\u00e9 ao momento da retirada do consentimento.
    \nAp\u00f3s o termo do per\u00edodo em causa, os dados pessoais ser\u00e3o apagados se a sua conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o for exigida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. <\/p>\n


    Direitos das pessoas em causa relacionados com o tratamento de dados pessoais:<\/strong><\/p>\n

    No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, as pessoas em causa podem exercer os seguintes direitos:<\/p>\n

      \n
    • o direito de aceder aos seus dados pessoais e de receber informa\u00e7\u00f5es sobre os mesmos;<\/li>\n
    • o direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/li>\n
    • o direito ao apagamento dos dados pessoais;<\/li>\n
    • o direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais<\/li>\n
    • o direito \u00e0 portabilidade dos dados pessoais;<\/li>\n
    • o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais;<\/li>\n
    • o direito \u00e0 inefic\u00e1cia das decis\u00f5es individuais automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis;<\/li>\n
    • o direito de retirar o consentimento em qualquer altura (se o consentimento for a base legal do tratamento);<\/li>\n
    • o direito de apresentar uma mo\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio a um processo nos termos dos artigos 100\u00ba e seguintes
      \nda Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais junto da autoridade de controlo. <\/li>\n<\/ul>\n

      As pessoas em causa podem exercer os direitos acima referidos, que est\u00e3o especificados nas disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 21.\u00ba e seguintes da Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.
      \nda Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e o RGPD, bem como com outra legisla\u00e7\u00e3o relevante.
      \nAs pessoas em causa podem exercer os seus direitos contra o respons\u00e1vel pelo tratamento atrav\u00e9s de um pedido escrito enviado ou entregue na sede do respons\u00e1vel pelo tratamento ou por correio eletr\u00f3nico enviado para o endere\u00e7o: info@verteco.shop
      O pedido deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome, apelido, data de nascimento e endere\u00e7o permanente, para que o respons\u00e1vel pelo tratamento possa identificar a pessoa em causa.
      \nO respons\u00e1vel pelo tratamento pode solicitar o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es adicionais necess\u00e1rias para verificar a identidade da pessoa em causa, se tiver d\u00favidas razo\u00e1veis quanto \u00e0 identidade da pessoa singular.
      \nO respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 obrigado a fornecer \u00e0 pessoa em causa informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas a seu pedido no prazo de um (1) m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido.
      \nEm casos justificados, tendo em conta a complexidade e o n\u00famero de pedidos, o respons\u00e1vel pelo tratamento pode prorrogar o prazo acima referido por mais dois (2) meses, mesmo repetidamente.
      \nO Respons\u00e1vel pelo Tratamento tem a obriga\u00e7\u00e3o de informar a pessoa em causa sobre essa prorroga\u00e7\u00e3o no prazo de um (1) m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido, indicando os motivos da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.
      \nSe a pessoa em causa tiver apresentado o pedido em formato eletr\u00f3nico, o respons\u00e1vel pelo tratamento fornecer\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es em formato eletr\u00f3nico, a menos que a pessoa em causa tenha solicitado informa\u00e7\u00f5es de outra forma.
      \nSe o respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o tomar medidas a pedido da pessoa em causa, deve informar a pessoa em causa sobre os motivos da omiss\u00e3o no prazo de um (1) m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido, bem como sobre a possibilidade de apresentar uma mo\u00e7\u00e3o para iniciar um processo nos termos do artigo 100.o da Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais junto do Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.
      \nAs notifica\u00e7\u00f5es das medidas adoptadas ser\u00e3o fornecidas gratuitamente.
      \nSe o pedido da pessoa em causa for manifestamente infundado ou inadequado, nomeadamente pelo seu car\u00e1cter recorrente, o respons\u00e1vel pelo tratamento pode exigir uma taxa razo\u00e1vel tendo em conta os custos administrativos do fornecimento da informa\u00e7\u00e3o, ou uma taxa razo\u00e1vel tendo em conta os custos administrativos da notifica\u00e7\u00e3o, ou uma taxa razo\u00e1vel tendo em conta os custos administrativos da execu\u00e7\u00e3o da medida solicitada, ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
      \nO respons\u00e1vel pelo tratamento deve provar que o pedido \u00e9 infundado ou inadequado. <\/p>\n

      A Elite Digital Services, LLC, compreende que tem direitos sobre as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e toma medidas razo\u00e1veis para lhe permitir aceder, corrigir, alterar, eliminar, portar ou limitar a utiliza\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.
      \nSe for um comerciante ou um parceiro, pode atualizar muitos tipos de informa\u00e7\u00f5es pessoais, tais como informa\u00e7\u00f5es de pagamento ou de contacto, diretamente nas defini\u00e7\u00f5es da sua conta.
      \nSe n\u00e3o conseguir alterar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas defini\u00e7\u00f5es da sua conta, ou se estiver preocupado com os dados recolhidos quando visita o site da Elite Digital Services, LLC ou utiliza os nossos servi\u00e7os de apoio, contacte-nos para efetuar as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
      \n\u00c9 importante lembrar que, se eliminar ou limitar a utiliza\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, os servi\u00e7os poder\u00e3o n\u00e3o funcionar corretamente. <\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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